Habeas corpus. Roubo. Prisão preventiva. Ofensa aos princípios da inocência e do devido processo legal. Inocorrência.

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Perda total de mudança em acidente leva transportadora à condenação

Renan volta a dizer que é inocente

O processo contra Renan terá três relatores

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

Termo de compromisso de estágio

Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

Se inexistir regra própria para definir prescrição administrativa, prevalece prazo geral

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

TRF decide que punições de detenção e prisão por indisciplina militar são legais

Filha menor tem direito à assistência alimentar

"Habeas corpus". Roubo. Porte de arma com numeração raspada.

Necessidade de manutenção da custódia cautelar. Falta de fundamentação da decisão que decretou a prisão preventiva.

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

Extravio de Cartão de Crédito - Uso indevido

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Justiça condena dupla que furtou bicicleta em Taguatinga/DF

Ambos deverão cumprir as penas em regime semiaberto e não poderão recorrer em liberdade

Direito de Família & Pandemia

O texto fala sobre Direito de Família e Pandemia.

Administrativo. Processual civil. Multa administrativa. Execução fiscal.

Prescrição. Prazo qüinqüenal. Decreto 20.910/32.

Indenização. Danos morais. Ausência de demonstração de ofensa à esfera psíquica.

Meros aborrecimentos.